Processo 686133/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/10/2018 15:17
Autuado em 03/10/2018 15:17
Apensado ao Processo 300169/17 em 07/05/2019 08:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 692/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   692/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/03/2019 Acórdão   692/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Interessado DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI
Interessado JULIANA MARIA MCCARTNEY DA FONSECA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2019 Instrução de Cobrança   649/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 585/2019
04/04/2019 2032 Acórdão nº 692/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3791/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 18:16 DP  
06/05/2019 08:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 585/2019 -
10/04/2019 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2019 -
09/04/2019 12:38 SMPJTC  
08/04/2019 10:30 4PC Ciência de Decisão nº 108/2019 -
05/04/2019 13:06 SMPjTC  
27/03/2019 16:42 STP Acórdão nº 692/2019 -
07/01/2019 11:39 GCAML  
18/12/2018 11:17 SMPJTC  
20/11/2018 11:38 4PC Parecer nº 943/2018 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
20/11/2018 08:30 SMPjTC  
04/10/2018 17:29 CGM Instrução nº 4586/2018 -
03/10/2018 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1476/2018 -
03/10/2018 15:16 DP Informação nº 10232/2018 -

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